1. Âmbito
Esta Política de Privacidade aplica-se ao sítio Web pomardebaixo.com, dedicado à apresentação da propriedade Pomar de Baixo, em Torre de Moncorvo.
O sítio Web é exclusivamente informativo. Não possui formulários, contas de utilizador, área reservada, boletim informativo, ferramentas de análise de audiência ou sistemas de publicidade.
2. Responsável pelo sítio Web
O sítio Web Pomar de Baixo é gerido no contexto da divulgação da propriedade. Para questões relacionadas com a propriedade ou com a utilização deste sítio Web, podem ser utilizados os contactos publicados na secção Contactos.
O Pomar de Baixo é responsável pela gestão deste sítio Web. Os dados técnicos dos visitantes não são utilizados para finalidades próprias de marketing, publicidade ou definição de perfis.
3. Dados técnicos de acesso
Apesar de o sítio Web não recolher diretamente dados através de formulários, o servidor de alojamento pode processar automaticamente dados técnicos indispensáveis para apresentar as páginas e proteger o serviço, incluindo:
- endereço IP;
- data e hora do acesso;
- página ou recurso solicitado;
- tipo de navegador, dispositivo e sistema operativo;
- informação técnica sobre erros e tentativas de acesso abusivo.
Estes dados são tratados com fundamento no interesse legítimo em disponibilizar um sítio Web funcional e seguro, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Não são utilizados para publicidade ou acompanhamento do comportamento dos visitantes.
4. Serviços e ligações externas
OpenStreetMap
A página de localização apresenta um mapa do OpenStreetMap. Quando o mapa é carregado, o navegador liga-se aos servidores deste serviço e transmite dados técnicos, como o endereço IP. Este tratamento é efetuado de acordo com a política de privacidade do respetivo fornecedor.
EasyGest
O sítio Web contém uma ligação e um número de telefone da EasyGest. Ao abrir essa ligação ou contactar a EasyGest, o tratamento posterior dos dados é realizado diretamente por essa entidade, segundo a respetiva política de privacidade. Este sítio Web não recebe automaticamente os dados fornecidos à EasyGest.
Alojamento e manutenção
O prestador de alojamento pode tratar os registos técnicos necessários ao funcionamento e segurança do servidor. A equipa responsável pelo sítio Web Pomar de Baixo apenas poderá aceder a informação técnica quando isso seja necessário para manutenção, segurança ou resolução de problemas.
5. Conservação e segurança
Os registos técnicos são conservados apenas durante o período necessário para assegurar o funcionamento, diagnosticar erros, prevenir abusos e investigar incidentes de segurança. São depois eliminados ou substituídos automaticamente de acordo com os ciclos de retenção do serviço de alojamento, salvo quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou responder a um incidente.
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo utilização de HTTPS, controlo de acesso e atualização dos componentes técnicos do sítio Web.
6. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, e quando aplicável, pode solicitar:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos.
- Apagamento dos dados.
- Limitação do tratamento.
- Oposição ao tratamento.
- Portabilidade, quando aplicável.
Os pedidos podem ser apresentados através dos contactos disponibilizados no sítio Web. Poderá ser solicitada informação estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), abre numa nova janela.
8. Decisões automatizadas
O sítio Web não realiza definição de perfis nem toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os visitantes.
9. Alterações a esta política
Esta política será atualizada sempre que existam alterações relevantes no funcionamento do sítio Web, nos serviços utilizados ou nas obrigações legais aplicáveis. A versão em vigor estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.